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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:00
Justiça determina internação imediata de pacientes para tratamento psiquiátrico
Pacientes que possuem prescrição médica para tratamento psiquiátrico devem internados e não podem fazer tratamento domiciliar
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:28
Unimed terá que pagar tratamento integral de quimioterapia de associados
A decisão é da juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial da capital, que deferiu a antecipação de tutela em ação movida pelo Ministério Público estadual.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:38
Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha
A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para apresentar defesa, querendo, no prazo legal, além da notificação do Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da liminar.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 11:56
União deve custear cirurgia emergencial de militar em hospital particular
Para magistrados, ficou comprovada a necessidade do tratamento médico.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:17
Herdeiros indenizados por gastos com tratamento médico negado pela Unimed
A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelações civeis. Plano de assistência médico-hospitalar.
Unimed. Hemodiálise ambulatorial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:34
Ação Indenizatória. Recusa de autorização para realização de tratamento domiciliar
Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:20
Seguradora deve indenizar família por falha no tratamento de paciente
A família de um idoso de 73 anos, que faleceu pela negligência da seguradora, deverá ser indenizada moralmente em R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:38
Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento
necessário para que ela possa se submeter a tratamento de reabilitação ou atendimento especializado
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 20:01
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Estado deve garantir tratamento a pacientes com problemas graves
Decisão foi para assegurar a proteção constitucional do direito à saúde, considerando a garantia de proteção à dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 17:35
Município deve assegurar tratamento a cidadão sem burocracia
A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que entendeu ser dever também do município assegurar o direito à saúde, sem burocracia, conforme previsão constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.
Apelantes que alegam o emprego de técnica terapêutica inadequada, por ocasião do tratamento de tumor cerebral.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:50
Conselho Especial concede tratamento e medicamento a pacientes
O Conselho Especial concedeu um tratamento a um ex-fumante em câmara hiperbárica e outro para portadora de câncer
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:39
Plano deve custear tratamento de paciente em casa
O plano de CAPESAÚDE negou a assistência médica alegando que não havia previsão legal, no contrato, para prestar esse serviço.